Documentos para Download

• 01 - Certidões Negativas

  Dívida Ativa da União - Certidão Negativa da Dívida Ativa da União
  
  FGTS - Certidão Negativa de FGTS
  
  INSS - Certidão Negativa de INSS
  
  Receita Federal - Certidão Negativa junto à Receita Federal
  
  

• 02 - Documentos do CidadeCompras

  Comprador - Alteração de Administrador
  
  Comprador - Liberação de Empresa Internacional
  
  Comprador - Termo de Cooperação Técnica
  
  Fornecedor - Solicitação de baixa emergencial de pagamento
  
  Fornecedor - Solicitação de cadastro Empresa Internacional
  
  Fornecedor - Termo de Adesão de Empresa Internacional
  
  Regulamento
  
  

• 03 - Legislação

  Decreto Nº 5.450 de 31 de maio de 2005. - Regulamenta o Pregão Eletrônico.
  
  Decreto Nº 7.892_2013 - Regulamenta Adesão de Registro de Preços
  
  Lei 12.462 de Agosto de 2011 - Regime Diferenciado de Contratações - RDC
  
  Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 - Regula o acesso a informações.pdf
  
  Lei 12.546-dez 2011 - Desoneração da Folha_INSS
  
  Lei Complementar 123 - Institui Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
  
  Lei Complementar 139 - Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 123
  
  Lei de Acesso a Informação Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação
  
  Lei nº 10.973 de 2 de dezembro de 2004 - Incentivo a inovação e pesquisa.pdf
  
  Lei nº 11.079 de 30 de dezembro de 2004 - Contratação de PPP.pdf
  
  Lei nº 11.107 de 6 de abril de 2005 - Contratações de consórcios públicos.pdf
  
  Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 - Dispões sobre o atendimento da alimentação escolar.pdf
  
  Lei nº 12.188 de 11 de janeiro de 2010 - Institui Política de Assisência Técnica e Extensão Rural e Agricultura Familiar.pdf
  
  Lei Nº 12.349/2010 - Altera as Leis nº 8.666/93 e 10.973/2004
  
  Lei nº 12.440 de 7 de julho de 2011 - Intitui a Certidão de Débitos Trabalhistas.pdf
  
  Lei nº 12.529 de 30 novembro de 2011 - Estrutura Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.pdf
  
  Lei nº 12.722 de 3 de outubro de 2012 - Altera as Leis 10.836 e 12.462.pdf
  
  Lei nº 12.846 de 1 de agosto de 2013 - Responsabilização Administrativa e Civil.pdf
  
  Lei Nº 8666_1993 - Institui normas para Licitações e Contratos da Administração Pública
  
  LEI-Nº-10.520-DE-17-DE-JULHO-DE-2002 - Institui Modalidade de licitação denominada Pregão
  
  

• 04 - Manuais

  Comprador - Administrador
  
  Comprador - Pregão Eletrônico - Pregoeiro
  
  Comprador - Pregão Eletrônico/Presencial - Ordenador
  
  Comprador - Pregão Presencial - Pregoeiro
  
  Fornecedor - Pregão Eletrônico
  
  

• 05 - Orientação de Órgãos Reguladores

  ANP - Registro de Produtos
  
  ANVISA - Práticas Regulatórias
  
  INMETRO - Avaliação de Conformidade
  
  Responsabilidade Social - Orientações de Responsabilidade Social