Comissão Permanente de Licitação - CPL

Tipo:Registro de Preços Eletrônico
Encerramento: Por Decisão do Pregoeiro
Pregoeiro: ELIABE LEONE DE SOUZA
Ordenador: Moizaniel Pereira Niza
Apoio: SELMO DA COSTA SIMOURA
Objeto: FORMAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM INTENÇÃO DE EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS. Por força da Lei Complementar n° 147 de 2014, as empresas que não se enquadrem como MEI, ME ou EPP não poderão participar deste certame, sob pena da pessoa jurídica e seus representantes responderem civil e criminalmente, sujeitando-se à aplicação das penalidades do Decreto Lei 2848/40, Art. 299, Processo Penal, EXCETO PARA O ITEM Nº 1 DESTE EDITAL.
Operação: Fechado p/ Operação

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