Prefeitura de Cerro Corá - Setor de Compras

Tipo:Pregão Eletrônico
Encerramento: Por Decisão do Pregoeiro
Pregoeiro: LUIZ SUETONIO DE OLIVEIRA
Ordenador: Raimundo Marcelino Borges
Apoio:
Objeto: 2.1. A Aquisição de equipamentos para estruturação dos serviços de saúde, para atender as necessidades da população usuária dos serviços das Unidades de Saúde do Município. 2.2. Justificadamente, portanto, opta-se por realizar-se a presente licitação, em virtude do exato enquadramento das necessidades e nos requisitos fundamentais para utilização desse procedimento nos termos da Lei, principalmente devido à possibilidade de utilização de recursos públicos de origem federal, estadual e municipal. 2.3. A Aquisição do bem se faz para atender as necessidades da Administração Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde; considera-se, ainda a necessidade urgente para respectiva aquisição e o período decorrido do ano para o desenvolvimento das atividades, objetivando atender com os serviços de melhoria na qualidade do atendimento usuária dos serviços de saúde. 2.4. A Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U., de 18/07/02, e o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e suas alterações, que regulamentam a modalidade Pregão e, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e o Decreto Municipal nº 021/2009, e ainda, subsidiariamente naquilo que couber, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações bem como pelas condições estabelecidas neste Termo.
Operação: Concluida

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