Coordenadoria Especial de Contratação de Serviços e Aquisição de Produtos

Tipo:Pregão Eletrônico
Encerramento: Por Decisão do Pregoeiro
Pregoeiro: Ivana Maria Diel
Ordenador: Carmen Regina Pereira Cardoso
Apoio:
Objeto: 230 consultas oftalmológicas para alunos do Ensino Fundamental que já passaram por uma triagem visual, em atendimento ao Programa Saúde do Escolar, cfe. resolução FNDE/CD n.º 037 de 06.11.06 e convênio n.º 790076/2006, celebrado entre o Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Lajeado. Observações: - Para fins de julgamento das propostas e homologação, será acrescidfo o percentual de 20% sobre o valor da proposta no caso de profissionais autônomos, relativo ao recolhimento de INSS, cfe. disposições da Lei n.º 9.876/99. - Os serviços deverão ser prestados na sede do Município de Lajeado, sendo o encaminhamento dos alunos efetuados pela Secretaria de Educação. - A emissão da nota fiscal deverá ser mensal, referente aos serviços executados no mês anterior. - O prazo para conclusão dos serviços será de 60 dias a partir da assinatura do contrato.
Operação: Concluida

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