Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

A partir do mês de outubro serão iniciados cursos de capacitação, que seguirão permanentemente ocorrendo nas distintas regiões da cidade. Para tanto, serão necessários impressões de materiais pedagógicos, de divulgação e demais itens gráficos para apoio às aulas.

Prefeitura Municipal de Imbaú - Departamento de Licitações e Compras

a pesente licitação se presta a adquirir generos alimentiicios para disponbilizar as creinaças da rede escolar municipal e do programa PETi

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

A PMPA não dispõe de pessoal específico e conhecimento técnico e operacional para atender a necessidade de manutenção/revisão de motocicletas.

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

A PMPA recebe Mandado de Intimação do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Alegre para que proceda a colocação de sanitários químicos junto à Comunidade Kaingang do Morro do Osso, nesta capital.

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

A PMPA recebe Mandado de Intimação do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Alegre, para que proceda a colocação de sanitários químicos junto à Comunidade Kaingang do Morro do Osso, nesta capital. Desde então, a SMDHSU, vem locando 02 sanitários quícios, um masculino e outro feminino, com manutenção higiênica realizada três vezes por semana.

Prefeitura Municipal de Jaquirana - Setor de Compras e Licitações

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

A portaria 453/98, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico e dispõe sobre o uso dos raios-X diagnósticos em todo o território nacional e dá outras providências. Ainda no seu artigo 1º, estabelece os requisitos básicos de proteção radiológica em radiodiagnóstico e disciplina a prática com os raios-X para fins diagnósticos e intervencionistas, visando a defesa da saúde dos pacientes, dos profissionais envolvidos e do público em geral. A inobservância dos requisitos deste regulamento constitui infração de natureza sanitária nos termos da LC 6437, de 25 de agosto de 1977, ou outro instrumento legal que venha a substituí-la, sujeitando o infrator ao processo e penalidades previstas, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis. Dentre as responsabilidades básicas, os empregadores e titulares dos serviços são os responsáveis por prover monitoração individual do pessoal ocupacionalmente exposto. Face a isto, justifica-se a necessidade da contratação deste serviço para todos os órgãos da PMPA que detenham serviço de radiodiagnóstico.

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

A portaria 453/98, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico e dispõe sobre o uso dos raios-X diagnósticos em todo o território nacional e dá outras providências. Ainda no seu artigo 1º, estabelece os requisitos básicos de proteção radiológica em radiodiagnóstico e disciplina a prática com os raios-X para fins diagnósticos e intervencionistas, visando a defesa da saúde dos pacientes, dos profissionais envolvidos e do público em geral. A inobservância dos requisitos deste regulamento constitui infração de natureza sanitária nos termos da LC 6437, de 25 de agosto de 1977, ou outro instrumento legal que venha a substituí-la, sujeitando o infrator ao processo e penalidades previstas, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis. Dentre as responsabilidades básicas, os empregadores e titulares dos serviços são os responsáveis por prover monitoração individual do pessoal ocupacionalmente exposto. Face a isto, justifica-se a necessidade da contratação deste serviço para todos os órgãos da PMPA que detenham serviço de radiodiagnóstico.

Prefeitura Municipal de Peixe - Comissão Permanente de Licitações

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

A Prefeitura de POA está realizando um módulo de capacitação para os atores sociais da rede de democracia participativa de Porto Alegre, o Capacita POA. O módulo faz parte do Sistema Intermunicipal de Capacitação em Planejamento e Gestão Local Participativa (Sistema PGLP), sistema internacional de capacitação, rsultado do Projeto B da Rede 9 Urbal.