X FecharContratação de empresa, do ramo de transporte coletivo de passageiros, para a prestação de serviços, em regime de fretamento, de transporte de alunos e professores das redes Municipal e Estadual de ensino, durante o ano letivo de 2016, com recursos oriundos dos convênios com o Governo Federal (FUNDEB, PNATE, Salário Educação), Governo Estadual e próprio, conforme descrições constantes nos anexos “A” e “B” do edital.