Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia - Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia

AQUISIÇÃO DE VEICULO CAMINHÃO, TRATOR AGRICOLA DE PNEUS E FABRICA DE BLOCOS DE CONCRETO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO 1 DO EDITAL, EM EXECUÇÃO CONVÊNIO Nº 331/DPCN/2014.

Prefeitura Municipal de Maçambará - Comissão Permanente de Licitações

Prefeitura Municipal de Passo Fundo - Coordenadoria de Licitações e Contratos

Aquisição de gêneros alimentícios, estocáveis e perecíveis, para utilização na merenda das Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Escolas Filantrópicas do Município de Passo Fundo, com previsão de entregas parceladas, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Paverama - Setor de Compras

Prefeitura Municipal de Paverama - Setor de Compras

Prefeitura Municipal de Vera Cruz - Setor de Licitações

Prefeitura Municipal de Dois Irmãos - Setor de Compras

Aquisição de até 38.000 litros de ÓLEO DIESEL para execução do programa de incentivos aos produtores rurais do Município, conforme Lei Municipal nº 2.199/2005, de acordo com a necessidade, quando será por pronta entrega, devendo ser efetuado diretamente no Posto de Combustível da licitante, e o fornecimento deverá ser efetuado na sede do Município, conforme especificado e descrito no ANEXO I – Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia - Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito

Prefeitura Municipal de Teutônia - Comissão Permanente de Licitação

Prefeitura Municipal de Santa Tereza - Prefeitura Municipal de Santa Tereza

A presente Licitação visa a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria na área de segurança do trabalho, assessoria mensal na confecção, emissão e manutenção do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP em conformidade aos aspectos a seguir descritos: a) Gerenciamento em software próprio e implantação de todas as informações administrativas, ambi-entais e de monitoração biológica sobre as condições de trabalho do trabalhador; b) Manutenção das informações clínicas e ambientais de cada funcionário registrado no CNPJ/MF da Prefeitura em conformidade com a instrução normativa nº 095 INSS/DC e suas alterações; c) Emissão do PPP, CTCAT e PPPRA, sempre que solicitado pela Administração Municipal; d) Cadastramento de todos os funcionários admitidos, conforme comunicação prévia da Administra-ção Municipal / Setor de Pessoal; e) Execução de outros procedimentos legais, conforme legislação vigente. f) Palestras para os servidores municipais sobre o uso e manutenção dos EPIs; g) Analisar o direito de percepção de insalubridade e ou periculosidade individualmente para cada servidor: h) Duas visitas mensais ou quando da necessidade da Prefeitura por Técnica em Segurança do Tra-balho. i) Perícias em causas trabalhistas. j) Emissão de laudos de servidores para fins de aposentadoria Deverão ser realizadas duas vistorias mensais na sede da Prefeitura e nos locais de desempenho das atividades dos serviços (locais visitados aleatoriamente)